# I.

Introdução ara o realismo internacional, algumas premissas tais como a complexidade no jogo de forças entre os países, a percepção dos fenômenos políticos na luta por prestígio, e o papel da negociação e cooperação internacional, constituem elementos basilares de seu sistema. No caso dos Organismos Internacionais, esses princípios também fundamentam os grandes fatores como os de segurança e paz. Nestas condições será possível dizer que há alguma tensão de poder numa instituição financeira como o Fundo Monetário Internacional?

A consolidação da Organização das Nações Unidas (ONU) e suas instituições financeiras, como o próprio FMI, Banco Mundial e os demais bancos de reconstrução do Pós-Segunda Guerra Mundial, sacralizou um novo espaço de acomodação das relações internacionais para o desenvolvimento basilar de políticas de países em desenvolvimento em fórum permanente por cooperação multilateral econômicofinanceira. Aqui a multilateralização tornou propício na cooperação internacional, a existência de investimentos em títulos, como também em mercados financeiros estimulados no desenvolvimento de seus ativos, pelo Sistema Financeiro Internacional alicerçado na política externa dos Estados. A cooperação internacional transformou-se em plataforma de investimentos e adensou a produção de processos no FMI sobre Dívida Externa, Financiamentos Internacionais e Operações de Créditos Financeiros.

Author : E-mail : rodirgohist@hotmail.com Nesse caso, uma política financeira formou-se da importância capital da economia moderna, da projeção de crescimento econômico e consequentemente da função dos mercados financeiros, entendidos, como zona indispensável de atuação internacional. Os acordos financeiros têm estimulado através do desenvolvimento de competências o for talecimento do sistema e a confiança de sua capacidade em defender a manutenção da estabilidade internacional. A responsabilidade sistêmica é comungada por economias desenvolvidas, e não desenvolvidas através dessa política financeira que por sua vez opera na condição de espinha dorsal da economia moderna, com dependência de quase todos os outros setores econômicos, e fundamenta as projeções dos crescimentos econômicos como também a área de atuação do Estado nos mercados financeiros.

Quando um país se junta ao FMI, ele concorda em submeter suas políticas econômicas e financeiras ao escrutínio da comunidade internacional. Faz também um compromisso de prosseguir as políticas que são favoráveis ao crescimento econômico ordenado e de razoável estabilidade de preços, para evitar a manipulação de taxas de câmbio para vantagem competitiva e desleal, para desse modo fornecer dados sobre sua economia. O acompanhamento regular do FMI pelas economias e a respectiva prestação de assessoria política, se destina a identificar os pontos de convergência que visam à estabilidade econômica e financeira. Este processo é também um instrumento político conhecido como Surveillance. (MUSSA, 1995).

A vigilância financeira do país é um processo contínuo que culmina em periódicos (geralmente anuais), em consultas abrangentes com paísesmembros, com discussões entre eles conforme necessário. As consultas são conhecidas como Consultas do Artigo IV. Durante uma Consulta do artigo IV, uma equipe de economistas do FMI visita o país para avaliar a evolução econômica e financeira e discute políticas econômicas e financeiras com funcionários de seu Banco Central. Essas missões também reúnem parlamentares, representantes de empresas, sindicalistas e a sociedade civil. Contudo ainda há a opção de realização de consultas multilaterais, envolvendo pequenos grupos de países, no intuito de promoção do debate e desenvolvimento de ações políticas destinadas a resolver os problemas de importância global ou regional. Por exemplo, em 2006, as consultas multilaterais reuniram a China e os países da área do Euro, mais o Japão, a Arábia Saudita e os Estados Unidos para a discussão sobre os desequilíbrios econômicos globais daquele período. No conjunto, os países se organizam interdependentes, com um objetivo comum que é o estabelecimento de regularidade das riquezas a partir das finanças depositadas no FMI. Aqui, já podemos apontar uma primeira vertente do realismo como materialização da política e tudo que decorre dela a partir de seu sentido objetivo. Se retomarmos em Raul Prebisch sua noção de centro e periferia no sistema internacional, veremos como os países são desafiados a produzir uma combinação em que a consciência precisa somar-se a força e a lucidez quando se trata de produzir estratégia em uma instituição financeira. (PREBISCH, 2006).


# II.


# Quotas E Reformas

Mais recentemente, utilizamos as expressões emergentes e em desenvolvimento para países que são responsáveis pela maior parte do mundo em crescimento econômico. A demanda global agora depende, em grande medida, dessa relação. Além disso, alguns deles, nomeadamente os BRICS, tem sido uma fonte financeira de apoio ao FMI por meio de Quotas, acordos bilaterais e de suas participações no Novo Acordo de Empréstimo (NAB Contudo, a implementação da Quota de 2010 e as Reformas estão progredindo lentamente se considerarmos a transfiguração do poder de Quotas dos países emergentes e mesmo da capacidade de atuação em crises pelo FMI, agora amadurecida e densa após décadas de erros, ainda que recobertas de muitas críticas calcadas no fraco desempenho do órgão na crise dos Tigres Asiáticos, e de desvigorada reposta à crise dos anos de 1980, hoje corriqueiramente tratada com a década perdida.

É preciso avançar na prospecção de uma revisão global da fórmula de Quotas para 2013 com o compromisso de completar a próxima revisão geral de Quotas de Janeiro de 2014. Esta deve ser parte importante do contingente e governança, sobretudo para países como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

Não pode haver backtracking sobre este ponto. Uma vez que o aumento de Quota em 2010 tornou-se eficaz, o Brasil, por exemplo, será o décimo maior titular no Fundo. No entanto, o Brasil é atualmente a sétima maior economia no mundo, medido pelo PIB em ambas as taxas de mercado de câmbio ou de paridade de poder de compra. Na próxima revisão das Quotas, o Brasil pode subir no ranking em termos de Quota-parte e poder de voto no Fundo. O mesmo é válido para a Colômbia, a segunda maior economia do eleitorado do Brasil no órgão. Ainda nesse sentido, a próxima etapa da Quota e realinhamento de poder de voto deve combinar-se aos esforços do G20.

É preciso ainda lembrar que seu papel engloba diversos aspectos da natureza econômica nacional e internacional, bem como a) a percepção sobre o caráter global de crise financeira e de suas implicações sistêmicas, que realça a importância das economias emergentes e indica que eventuais soluções devem ser necessariamente compartilhadas pelas economias desenvolvidas; b) A necessidade de reformar e adaptar as instituições financeiras internacionais às novas características dos mercados globais, uma vez que se provaram inadequadas para lidar de forma ágil e eficiente com a atual crise financeira internacional; c) A importância do conceito de prevenção de crises e a necessidade de institucionalizar mecanismos capazes de evitar o fenômeno do contágio; d) A necessidade de estabelecer mecanismos de âmbito global para a implementação dos princípios relativos às atividades de supervisão e regulação dos sistemas financeiros nacionais; e) A adoção do gradualismo na promoção do movimento de liberalização da conta de capitais; f) O maior desenvolvimento do setor privado na prevenção e solução de crises.

Ainda que o FMI sofra pressões de seus maiores acionistas, a Vigilância é instrumento eficaz para a promoção de pontos de vista independentes estimuladores do debate mais diversificado e estratégico. Essa combinação deve ser encampada na perspectiva de vanguarda pelos países em desenvolvimento, para seu fortalecimento em relação ao amadurecimento de governança. A instituição deve ser reforçada para a promoção do equilíbrio em tomada de decisão, de modo a erradicar a percepção generalizada de que os principais países desenvolvidos subordinam sempre os demais países membros. É preciso ainda lembrar que isso depende crucialmente de uma nova redistribuição de Quotas e de poder de voto em favor dos países em desenvolvimento. A Reforma do Sistema Monetário Internacional, e do Sistema Financeiro Internacional depende do reconhecimento de seu papel transformador no processo entre a possibilidade e a realidade.


# III.


# Considerações Finais

A recente experiência da crise de 2008 demonstrou que, em períodos de crise, a volatilidade dos mercados pressiona o aumento de recursos dos organismos financeiros internacionais (no caso do FMI, de Quotas e de DES), para que se ajustem em termos de capacidade de resposta às possíveis necessidades dos países membros num contexto de crise financeira.

Este é o papel da Surveillance do Fundo, responsável pela regulação e equilíbrio internacional.

Há uma vigorosa expansão de negócios realizados entre os mercados e os Estados, em que a expansão de créditos, a realização futura de gastos de consumo e os investimentos têm produzido uma complexa engenharia financeira que por sua vez considera a complicação existente no jogo de forças entre as potências maiores e potências menores, sistematicamente nas estratégias: a) da necessidade de avaliação perceptiva sobre os fenômenos políticos na luta por prestigio internacional, embutidos nos liames da cooperação financeira internacional; b) do reexame do equilíbrio internacional avalizado também na popularização da política internacional; c) da necessidade da materialização da política, tacitamente, nos problemas de política objetiva, evitando, assim, a aspiração e a recidiva nos contratos de refund e de refinanciamentos no FMI; e) na premência e distinção do papel do FMI, estimando-o, sempre, como órgão produtor de autoridade dos Estados Unidos, na promoção da harmonia de interesses, em sua regularidade histórica de predomínio financeiro internacional como pressuposto à permanência de estabilidade.

Apesar da grande liquidez da economia mundial atualmente, a ideia fundamental continua sendo a de garantir a dotação desse recurso como também dos mecanismos necessários para a promoção dos seus objetivos tradicionais de ajuste das contas externas e de incentivo ao desenvolvimento dos países na relação com o FMI. Com referência à liberalização dos fluxos de capital, destacam-se as posições muito próximas dos países de economias emergentes a respeito da graduação e da adaptação do processo, de acordo com as realidades de cada país em particular, e a necessidade de os governos manterem seu direito de introduzir medidas que regulem a entrada de políticas para os investimentos de curto prazo para efeitos de equilíbrio de política macroeconômica. Para aqueles favoráveis a uma maior velocidade ao desenvolvimento da questão, apesar da convergência com relação ao princípio, deve haver consenso no que diz respeito a como deslanchar o processo sem que haja riscos para as economias envolvidas bem como para o sistema financeiro internacional como um todo. O único ponto relevante em comum para gerar uma decisão a favor, geralmente, se encontra na ideia de que a jurisdição a ser obtida pelo Fundo para tratar do tema está nas emendas ao seu Artigo IV.


# Global

No que concerne à capacidade da instituição de exercer tais funções, é de significativa importância, as decisões tomadas sobre a necessidade de aumento das Quotas e da dotação de Direitos Especiais de Saque (DES), que aumentarão significativamente a liquidez do Fundo; posição muito defendida pelo Brasil. A pequena participação do país na distribuição das Quotas será mais do que compensada com os benefícios da maior capitalização da instituição, que permitirá, por exemplo, que as intervenções do Fundo em momentos de crise aconteçam de maneira mais rápida e consistente, evitando-se, assim, maiores danos para a economia mundial, em geral, e para a economia dos países diretamente afetados, em particular.

Cabe notar ainda que a ideia e a criação de mecanismos regionais de proteção contra crises, uma espécie de Fundo Regional e de Regional Surveillance podem contribuir com o FMI no encaminhamento de soluções, incluindo a alocação de recursos, em momentos de conturbação econômica em uma determinada região, de modo a permitir a recuperação mais rápida do país afetado por uma crise, e a fim de evitar que os efeitos adversos da mesma se alastrem pelas economias vizinhas. Cabe ao FMI o papel de auxiliar países em momentos de crise, sendo que, justamente, para aprimorar esta função foi vívida sempre a ideia de aumento dos DES no âmbito da instituição. Em relação a este ponto a posição do Brasil tem sido a de defesa de uma postura proativa por parte do FMI. Nesse sentido, vale ressaltar a manutenção do grande interesse dos investidores e das instituições financeiras internacionais pelo Brasil, evidenciado pelo grande número de audiências solicitadas por representantes daqueles grupos a diferentes autoridades do Ministério da Fazenda e do Banco Central geralmente em oferta e lançamento de títulos do governo brasileiro no mercado externo, de investimentos e de participações diretas na economia brasileira, o que demonstra o crescente interesse que o país vem exercendo no capital externo.

Enfim, o fato é que esse setor externo tem dado grandes provas de confiança na continuação da estabilidade monetária e cambial, bem como na manutenção de taxas de crescimento econômico sustentável. Para isso, tem sido fundamental a consistência e a transparência da política macroeconômica que vem sendo adotada, baseada nos princípios de política monetária restritiva, política cambial flexível e comércio exterior favorável.
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da área do euro, e geraram volatilidade aguda nosmercados financeiros.Os principais riscos em curto prazo para aeconomia global é a vulnerabilidade da Europa,particularmente a periferia da zona do euro. Osacontecimentos dos últimos anos confirmam essapercepção. Junto ao FMI e ao Banco Central Europeu,programas da União Europeia, devem ser fomentadospara a estabilização da dívida pública, e orestabelecimento de segurança nos mercadosfinanceiros. É da responsabilidade dos decisorespolíticos europeus a garantia de que as suasações conterão o contágio para além da periferia doeuro. A Europa tem hoje um papel crucial adesempenhar e precisa agir com rapidez e ousadia.(LAGARDE, 2012) As perspectivas para as economiasavançadas permanecem em curto e mesmo em médioprazobastanteproblemáticas. Aconsolidaçãoorçamental, juntamente ao agravamento financeiro dasempresas e dos consumidores sobre a oferta decrédito, pesou fortemente, sobre a economia.Austeridade fiscal que deverá prevalecer em médioprazo pode ser prejudicial à atividade econômicaquando implementada simultaneamente em váriospaíses, pois um número considerável deles tem comocondiçãoquaseexclusivaapolíticafiscalcontracionista. E isso não se aplica apenas a paísesque pediram apoio de emergência ao FMI e àsautoridades europeias, mas já um contingente deoutros países em franca crise aberta em seus Balançosde Pagamentos, já sem espaço fiscal para adoção depacotes de estímulo. (IMF, 2012).As economias avançadas parecem ter caídoem uma armadilha de liquidez. A atuação da políticamonetária tem diminuído substancialmente. A expansãomonetária deprimiria o valor externo de suas moedascom pouco efeito na recuperação econômica,causando consideráveis dores de cabeça para ospaíses emergentes, produtores históricos dessasmesmas políticas. Dessa forma, há uma continuação deforças regendo o interior dos relacionamentosfinanceiros,retroalimentandoacooperaçãointernacional. Pois a segurança e a vigilância sobre asoperações financeiras, ainda que sob o domíniosoberano de seus interesses, tem o dever de zelar aRússiaeoutrospaísesnessaclasse. Acomplexidade no jogo de forças entre os países.deterioração das perspectivas para as economiasÉ desta maneira, que as Quotas e as Reformasavançadas é em grande parte causada pelos legadosnoFundoMonetárioInternacionaltornam-sede problemas não resolvidos da crise financeira deimprescindíveis para a legitimidade e a eficácia do2008, incluindo alto desemprego, especialmente entreórgão.os jovens, a reforma inacabada do setor financeiro, areparação incompleta do equilíbrio do orçamentodoméstico, fonte perene de desregulação dosmercados. (COSTA, 2007) Estes problemas nãoresolvidos agravaram-se diante da insustentabilidadeda dívida soberana, nomeadamente em alguns países
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		O Brasil e o sistema de Bretton Woods: instituições políticas em perspectiva histórica
		
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		Mercado de Capitais: uma trajetória de 50 anos
		
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		World Economic Outlook Update
		
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		Lagarde in Davos: How to Avoid an Economic Deep Freeze
		
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		Le financement et ses interactions avec l'ajustement et la surveillance
		
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		Fundo Monetário Internacional